O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, solicitou a distribuição extraordinária de um processo para discutir a possibilidade de suspender imediatamente determinados ressarcimentos de geradores elétricos aos consumidores de energia. Isso ocorre após alteração legal prevista na lei de modernização do setor elétrico, sancionada no fim do ano passado.

A diretoria da Aneel poderá decidir cautelarmente, dada a urgência do tema. Todos os anos, quando as empresas não geram a energia esperada para o período, os empreendedores ficam sujeitos a pagamentos na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que estava em aproximadamente R$ 4 bilhões,

Paralelamente, há a discussão sobre o ressarcimento previsto para os geradores de energia solar e eólica afetados pelos chamados cortes de geração, ou curtailment. O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para estabelecer as regras de compensação financeira.

Há expectativa de que ocorra um encontro de contas, ou seja, o valor na CCEE que seria destinado aos consumidores poderá cobrir o montante previsto para os geradores, a título de compensação financeira, estimado preliminarmente em R$ 3 bilhões. Por isso, há a necessidade de suspender cautelarmente o primeiro ressarcimento — referente à cifra que está na CCEE e seria destinada aos consumidores.

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