O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A investigação se baseia em acusações de calúnia contra Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.
A decisão foi tomada em resposta a um pedido da Polícia Federal (PF), que recebeu aprovação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso está relacionado a uma publicação de Flávio na rede social X, datada de 3 de janeiro deste ano, onde ele fez graves acusações a Lula, incluindo envolvimento com tráfico internacional de drogas e armas, além de lavagem de dinheiro.
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Na postagem, Flávio afirmou que o presidente “será delatado”, sugerindo uma conexão com o instrumento de delação premiada. A PF e a PGR argumentam que a divulgação do conteúdo em um ambiente acessível a um grande número de usuários caracteriza a imputação falsa de crimes, que é um dos elementos que configuram a calúnia.
Além do texto, a publicação incluía uma montagem que associava Lula a Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, o que reforçou as evidências analisadas na investigação.
Moraes também enviou o caso à Polícia Federal, que terá um prazo inicial de 60 dias para realizar as investigações necessárias. O ministro decidiu levantar o sigilo do processo, considerando que não há razões para restringir sua publicidade.
A abertura do inquérito ocorre em um contexto político pré-eleitoral, com Flávio Bolsonaro sendo indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro como candidato à Presidência da República.