A presença de operadores estrangeiros nos aeroportos das capitais brasileiras ultrapassa a de outros setores de infraestrutura e já domina os principais terminais do país. Atualmente, cerca de 90% dos aeroportos situados em capitais estão sob controle de empresas internacionais. Entre os terminais destacados está o Afonso Pena, localizado em São José dos Pinhais, na Grande Curitiba.
O cenário atual é marcado pela diminuição da participação da estatal Infraero, com grupos de sete países operando em 25 dos 29 aeroportos que registram maior movimentação anual de passageiros nas capitais. A predominância de operadores estrangeiros é atribuída a fatores regulatórios, operacionais e ao histórico de concessões, conforme aponta a análise de especialistas.
Tiago Faierstein, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), relaciona essa forte presença estrangeira ao processo de concessões iniciado em 2011, que ele considera “bem-sucedido”. Ele ressalta que não havia empresas brasileiras suficientemente preparadas para gerir esses ativos, o que abriu espaço para a participação de grupos estrangeiros com experiência no setor.
A sócia do BMA Advogados, Ana Cândida, complementa que a maior padronização do setor aéreo também contribui para a atuação de operadores globais. “A regulação do transporte aéreo tem forte coordenação internacional, o que traz maior uniformidade e reduz incertezas para o investidor. Isso não acontece em outros setores de infraestrutura, como saneamento e rodovias, que possuem características mais locais”, explica.
Atualmente, apenas quatro aeroportos em capitais não são controlados por operadores estrangeiros: Santos Dumont, em Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA), Cuiabá (MT) e Macapá (AP). O terminal no Rio de Janeiro é o único sob gestão exclusiva da estatal Infraero, enquanto os demais são administrados por grupos privados brasileiros, como a Norte da Amazônia Airports (NOA).
No início de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o processo de solução consensual para a concessão do Aeroporto de Brasília, determinando a inclusão de 10 aeroportos regionais do programa AmpliAR no novo contrato. A expectativa é que o leilão ocorra ainda neste ano, o que poderá reforçar a presença dos operadores já estabelecidos no Brasil.
