O Governo Federal declarou a situação de emergência em saúde pública no município de Dourados por meio da Portaria número 1.047, publicada no Diário Oficial da União. O documento, assinado por Wolnei Wolff Barreiros, é uma homologação do Decreto número 587, editado pelo prefeito Marçal Filho, em resposta à epidemia de chikungunya na região.
A medida visa fortalecer as ações da Prefeitura no combate à chikungunya e ampliar os esforços já em andamento na Reserva Indígena, em colaboração com o Governo Federal e o Governo do Estado. O prefeito já havia editado o Decreto número 608, declarando emergência nas áreas afetadas pela epidemia e dando maior autonomia à Defesa Civil para enfrentar a situação.
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O avanço da chikungunya foi evidenciado em um Relatório Epidemiológico, que registrou 1.915 notificações e 785 casos confirmados até 26 de março de 2026. O decreto publicado autoriza a mobilização de órgãos municipais e a convocação de voluntários para auxiliar nas ações de resposta ao desastre e na arrecadação de recursos.
Além disso, o Decreto número 608 permite que autoridades e agentes de proteção civil acessem residências em situações de risco iminente, e estabelece a dispensa de licitação em casos de emergência, assegurando agilidade nas ações necessárias para proteger a população.
