Governo avalia medidas para mitigar aumento de passagens aéreas devido a conflitos

Com a alta de 15% nos preços das passagens aéreas no Brasil, governo estuda corte de impostos para reduzir impacto da guerra no setor. Propostas foram enviadas à Fazenda.
Foto: Custo dos bilhetes aéreos no Brasil registrou, em média, um aumento de 15%
Foto: Custo dos bilhetes aéreos no Brasil registrou, em média, um aumento de 15%

A escalada do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã resultou em um aumento significativo nos preços das passagens aéreas em todo o mundo. No Brasil, a alta média registrada é de 15%, conforme dados do buscador Viajala. Para tentar amenizar essa situação, o governo brasileiro está considerando alternativas para mitigar os efeitos da guerra, incluindo a redução do IOF e de outros tributos relacionados ao setor aéreo.

O Ministério de Portos e Aeroportos informou que uma proposta da Secretaria Nacional de Aviação Civil foi encaminhada à Fazenda. Entre as sugestões estão a diminuição temporária de tributos sobre o querosene de aviação e a redução do IOF sobre operações financeiras das companhias aéreas, além do Imposto de Renda sobre leasing de aeronaves. O objetivo é preservar a competitividade das empresas e evitar repasses excessivos ao consumidor.

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A elevação nos preços das passagens está relacionada à alta do barril de petróleo, especialmente devido à obstrução no Estreito de Ormuz, que é uma rota estratégica para o transporte de petróleo. O preço do barril do tipo Brent, por exemplo, subiu 44% em um mês, saindo de US$ 72,48 para US$ 104. Essa situação afeta diretamente os custos operacionais das companhias aéreas, já que o combustível representa uma das maiores despesas do setor.

Além das medidas voltadas para a aviação, o governo também zerou as alíquotas do PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê subvenção ao combustível para produtores, visando reduzir os impactos da alta dos combustíveis na economia.