A defesa da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) condicionou a participação da parlamentar na acareação com o hacker Walter Delgatti Neto à autorização da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para que a audiência seja realizada por videoconferência. Zambelli enfrenta um processo na CCJ que pode resultar na cassação de seu mandato.
O advogado de Zambelli, Fábio Phelipe Garcia Pagnozzi, justificou a exigência afirmando que a deputada “não tem como vir para o Brasil agora, está esperando o processo na Itália”. Segundo ele, existe um recurso pendente no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a decisão da Câmara sobre a videoconferência é crucial para definir os próximos passos. “Se isso não acontecer, não tem como ela vir. Se vier, será presa”, completou.
A contestação ao processo foi apresentada pela defesa na última quarta-feira. Os advogados negam qualquer envolvimento de Zambelli com Delgatti na suposta invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles argumentam que a acareação é necessária para confrontar as versões apresentadas e dirimir eventuais contradições.
Zambelli deixou o país após a decisão do STF que determinou sua prisão preventiva por risco de fuga, fixando uma pena de dez anos de prisão por seu envolvimento na invasão do sistema eletrônico do CNJ. Ela está na Itália, onde possui cidadania, e a ordem de prisão ainda não foi cumprida.
O advogado Pagnozzi considera que a acareação por videoconferência seria benéfica para a interação entre Zambelli e os deputados. “Seria uma coisa meio histórica para a Câmara, acho que daria uma boa mídia, uma boa visibilidade”, afirmou.
Além de Delgatti, a defesa solicitou o depoimento de outras pessoas no processo, incluindo o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o assistente técnico da defesa Michel Spiero, o delegado da Polícia Federal Flávio Reis, e Felipe Monteiro, que embasou as acusações contra a parlamentar. O advogado Fábio Pagnozzi afirmou que espera que esses depoimentos ocorram presencialmente. “A lista pode ser atualizada a qualquer momento com mais nomes, ainda estamos estudando quem seria interessante”, acrescentou.
A CCJ é responsável por analisar o processo de cassação e emitir um parecer, seja favorável ou contrário à perda de mandato. Em caso de parecer positivo, o processo é encaminhado para votação no plenário da Câmara, onde são necessários os votos de 257 deputados para que a cassação seja concretizada.
