A instalação de sistemas de energia solar em Mato Grosso do Sul deve seguir novas normas de segurança, conforme publicado no Diário Oficial do Estado. O Corpo de Bombeiros classificou esses sistemas como de "risco especial (M-3)", o que eleva a rigorosidade na análise e regularização das instalações.
Uma das principais exigências é a obrigatoriedade de um dispositivo de desligamento rápido, que deve ser acessível e identificado. Este mecanismo permite interromper a geração de energia durante emergências, reduzindo riscos para equipes de resgate, já que os sistemas continuam ativos enquanto há incidência solar.
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A norma também estabelece que os sistemas devem ter equipamentos de proteção contra falhas elétricas e dispositivos que cortem automaticamente a energia em situações de risco. Além disso, a instalação de painéis solares é proibida sobre áreas que armazenem materiais inflamáveis ou que apresentem risco de explosão.
Para instalações em telhados, é necessário um laudo técnico que comprove a capacidade estrutural para suportar o sistema, acompanhado de uma anotação de responsabilidade técnica. Sistemas já instalados terão até três anos para se adequar às novas exigências, que se aplicam a diferentes tipos de instalações, desde residenciais até usinas solares.