A Prefeitura de Dourados decretou situação de emergência em saúde pública no município, em razão do avanço dos casos de chikungunya. A decisão foi tomada após reunião de autoridades da saúde municipal, estadual e federal.

O decreto número 587, de 20 de março de 2026, estabelece o prazo de 90 dias para enfrentar a epidemia da doença. O prazo pode ser prorrogado mediante avaliação técnica da Secretaria Municipal de Saúde, enquanto perdurar o risco sanitário e assistencial.

A decisão foi tomada após diagnóstico da Secretaria Municipal de Saúde e mobilização das autoridades sanitárias estaduais e federais para o enfrentamento à epidemia.

O prefeito Marçal Filho considerou o disposto na Lei Federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016, que autoriza a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor de doenças.

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