A EBS Gestão Patrimonial Ltda. foi à Justiça contra a Arauco, que está construindo em Inocência – cidade distante 330 quilômetros de Campo Grande – a maior planta processadora de celulose do mundo, e também contra as construtoras Coplan e Coplan MS. A empresa alega ter sido “passada para trás” pelas construtoras em um projeto para levantar 620 casas próximas à megafábrica.

Com sede em Campo Grande, a EBS alega ter feito toda a estruturação financeira para o projeto Vila Arauco, que está sendo levantado no modelo built to suit (BTS), em que o imóvel é construído sob medida para uma empresa, de acordo com suas necessidades, e depois alugado a ela por contrato de longo prazo. No ato da assinatura do contrato com a Arauco, a EBS alega ter sido descartada pela Construtora Planalto (Coplan) e por sua subsidiária criada para participar do projeto, a Coplan MS.

A empresa também pede à Justiça uma indenização por dano moral não inferior a R$ 100 mil. A EBS chegou a integrar um consórcio com as duas Coplans, sendo este consórcio, em meio a 17 empresas que se interessaram pela proposta da Arauco para a construção das casas, o único a levantar as unidades sob medida para alugá-las depois de prontas, no conceito de BTS.

A ruptura contratual promovida após a absorção substancial do know-how da EBS configura hipótese típica de exercício abusivo do direito de resilição, sobretudo quando evidenciado que a extinção do vínculo não decorre de legítima reorientação negocial, mas de estratégia destinada a internalizar vantagens técnicas, comerciais ou operacionais previamente transferidas no âmbito da relação jurídica.

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