Corumbá propõe criação de comissão para discutir Imposto sobre Propriedade Territorial Rural

A Prefeitura de Corumbá recebeu proposta para criar uma comissão consultiva sobre o Imposto Territorial Rural, visando aumentar a transparência e o diálogo com produtores.
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A Prefeitura de Corumbá recebeu uma proposta para a criação de uma comissão consultiva que avaliará o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Essa comissão tem como objetivo servir como um canal de diálogo entre os produtores rurais e o poder público, promovendo a transparência na gestão tributária e fundiária.

A proposta surgiu após discussões na 27ª Feira Internacional Agropecuária e Cultural do Pantanal (Feapan), realizada em outubro de 2025. O foco da comissão será garantir a integridade na base de cálculo do imposto, subsidiando informações sobre o Valor da Terra Nua (VTN) e respeitando as particularidades geográficas do Pantanal.

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O ITR arrecadado em Corumbá em 2025 foi de aproximadamente R$ 25 milhões. A comissão contará com representantes da Prefeitura, do Sindicato Rural de Corumbá, cooperativas agrícolas, técnicos da área agronômica ou ambiental e da Receita Federal.

Além de aumentar a participação social, a proposta busca promover justiça fiscal, reduzir contenciosos e garantir que os recursos arrecadados sejam investidos no aprimoramento das estruturas de Corumbá, beneficiando a economia local e o setor da pecuária.