O acordo estabelece mecanismos para intercâmbio de pesquisadores e especialistas, troca de informações científicas, realização de seminários e programas conjuntos de trabalho. Cada país arcará com os custos do envio de seus participantes, exceto se outras condições forem acordadas.

O acordo também estimula a cooperação entre bibliotecas e instituições científicas para intercâmbio de publicações e informações. Os custos relativos ao intercâmbio de cientistas e especialistas serão, em regra, suportados pela parte que envia pesquisadores, salvo acordo diverso formalizado por escrito.

O tratado foi assinado em Brasília, em abril de 2017, e agora precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para ser inserido na legislação brasileira.

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