Em celebração aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou uma nova campanha voltada para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A iniciativa busca fortalecer a legislação existente, garantindo um espaço virtual mais seguro para o público jovem.
A proposta é parte de uma série de ações que visam conscientizar a sociedade sobre os direitos das crianças e adolescentes no contexto digital, especialmente em um momento em que a internet se torna cada vez mais presente no dia a dia. A ALEMS entende que é fundamental criar um ambiente virtual que respeite e proteja os direitos dos menores, evitando abusos e violências que possam ocorrer nesse espaço.
Durante a discussão da campanha, foram abordados diversos aspectos da realidade digital, incluindo o acesso à informação e a necessidade de segurança nas interações online. Os parlamentares destacaram a importância de educar tanto os jovens quanto os responsáveis sobre os riscos e as responsabilidades que vêm com o uso da internet.
Além disso, a ALEMS enfatizou que a legislação deve acompanhar as transformações tecnológicas e sociais, garantindo que as normas sejam efetivas e aplicáveis. A campanha também pretende fomentar parcerias com diferentes setores da sociedade, incluindo escolas, organizações não governamentais e órgãos de proteção à infância.
Com a aprovação desta campanha, a ALEMS reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, reconhecendo que a segurança no ambiente digital é uma extensão da proteção que deve ser garantida em todos os âmbitos da vida desses jovens.
