O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Flávio Bolsonaro, senador e pré-candidato pelo Partido Liberal, deverá se manifestar em relação a uma acusação de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação se baseia em postagens feitas por Flávio em suas redes sociais, onde ele associou Lula ao ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, capturado pelos Estados Unidos.
Na publicação, Flávio Bolsonaro incluiu imagens de Lula e Maduro, acompanhadas de uma manchete que sugere uma conexão entre os dois. A postagem afirma que Lula será delatado e menciona a suposta prática de crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraudes eleitorais, todos atribuídos a ambos os líderes.
A denúncia foi encaminhada à Justiça pela deputada federal Dandara Castro (PT-MG), que destacou que o post foi feito no dia 3 de janeiro, coincidentemente a data da captura de Maduro. A calúnia em questão envolve a alegação de que Lula seria delatado por Maduro em relação aos crimes que resultaram na prisão do venezuelano.
Com o andamento do processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que a investigação fosse devolvida à Polícia Federal (PF) até que Flávio Bolsonaro se pronunciasse sobre as acusações. O pedido foi acatado por Moraes, que estabeleceu um prazo de dez dias para que o senador apresente sua defesa.
O inquérito referente à calúnia foi instaurado por Moraes em abril de 2026, após a postagem de Flávio associar Lula a Maduro, na data em que este foi detido. A defesa do senador, por sua vez, argumentou que a medida era “juridicamente frágil”, defendendo que a intenção da postagem era apenas informar sobre acontecimentos, sem imputar diretamente crime a Lula.
A decisão de abrir o inquérito foi embasada em uma análise da PF, que considerou que as afirmações feitas na publicação configuram crime de calúnia, especialmente por serem dirigidas ao presidente da República. A PF destacou os crimes mencionados na postagem, que incluem tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraudes eleitorais.
