O 1º Encontro Estadual de Juízes e Juízas com Competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Mato Grosso do Sul, realizado nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26), destacou a transformação digital na segurança pública. Durante o evento, promovido pela Ejud-MS (Escola Judicial de Mato Grosso do Sul) em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, foram abordados temas relevantes para o fortalecimento da atuação da magistratura especializada.
A juíza Tatiana Said, uma das palestrantes do encontro, apresentou dados sobre os programas desenvolvidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher. Ela mencionou que o estado está há 38 dias sem registros de feminicídios, ressaltando a importância da integração entre o sistema de segurança pública e as Varas da Justiça, que permite um melhor acompanhamento dos casos de violência.
Tatiana destacou ainda o projeto Integrajus Mulher, que visa garantir o cumprimento de medidas protetivas em até 48 horas. Segundo a magistrada, o fluxo de comunicação entre os sistemas é 100% digital, permitindo que as mulheres solicitem medidas protetivas através de dispositivos como celulares, tablets ou computadores, utilizando o sistema Protetivas On-line.
Com um total de 12,6 mil medidas protetivas processadas nos últimos oito meses, o sistema digitalizado tem se mostrado eficaz na redução do tempo de resposta. “O gargalo que existia na demora do processo até chegar ao judiciário foi eliminado. Atualmente, a vítima pode registrar um boletim de ocorrência, solicitar uma medida protetiva e já acompanhar o andamento pelo Saj, tudo de forma imediata”, explicou a juíza.
O encontro, que ocorre no Plenário do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), reúne magistrados para promover a troca de experiências e discutir estratégias que visam o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao combate à violência contra meninas e mulheres. A digitalização dos processos é uma ferramenta que, , não só agilidade, mas também ajuda a salvar vidas ao garantir a celeridade necessária no atendimento às vítimas.
A iniciativa é parte de um esforço contínuo para enfrentar a Violência Doméstica no estado, buscando não apenas a aplicação da lei, mas também a proteção efetiva das mulheres em situação de vulnerabilidade.
