Na manhã desta segunda-feira (22), durante um evento que apresentou um estudo do Instituto Trata Brasil, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, enfatizou que o estado continuará a investir em obras de esgotamento sanitário por meio da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul). Essa decisão visa evitar impactos nas tarifas cobradas da população, mesmo com a implementação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para o mesmo objetivo.
Em 2021, sob a administração do ex-governador Reinaldo Azambuja, os serviços de esgoto de 68 municípios atendidos pela Sanesul foram transferidos para a empresa Ambiental MS Pantanal. Contudo, recursos estaduais, como os quase R$ 25 milhões destinados ao esgotamento sanitário em Ribas do Rio Pardo, demonstram que a PPP não resultou na diminuição dos investimentos públicos nesse setor. Riedel declarou que o foco é atender o maior número possível de pessoas com saneamento, ressaltando a responsabilidade do estado em fornecer esse serviço também para comunidades menores.
O governador destacou que a decisão de manter os investimentos estatais foi estratégica para não onerar os cidadãos. Ele explicou que a PPP, por sua estrutura, poderia levar a um aumento significativo das tarifas, caso o custo das operações fosse repassado para um número reduzido de usuários. "O objetivo é evitar que o custo do que a PPP precisa fazer sobrecarregue a tarifa de todos", afirmou Riedel.
A PPP, criada pelo grupo Aegea, foi formalizada com a Sociedade de Propósito Específico (SPE) Ambiental MS Pantanal, após a companhia vencer o leilão. O contrato, assinado em 2022 pelo então diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, e pelo CEO da Aegea, Radamés Casseb, prevê um investimento de R$ 3,8 bilhões em sistemas de coleta e tratamento de esgoto nas cidades atendidas pela Sanesul, onde a cobertura atual é de aproximadamente 46%. O objetivo é alcançar a universalização do saneamento até 2031.
O diretor-presidente da Agesul, em uma fala recente, mencionou que a capacidade de investimento da empresa varia entre R$ 100 milhões e R$ 120 milhões, sendo os financiamentos externos essenciais para complementar um total que pode chegar a R$ 250 milhões anualmente. Riedel também salientou a importância de entender a lógica econômico-financeira do projeto, afirmando que o estado não se esquivará de cumprir suas obrigações em relação ao saneamento. Ele concluiu que, onde não houver viabilidade, o estado assumirá a responsabilidade de garantir tanto o saneamento quanto o abastecimento de água, evitando que mudanças na PPP impactem negativamente as tarifas dos contribuintes.
