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Venezuela aprova lei que prevê prisão para quem apoiar bloqueio dos EUA

Venezuela aprova lei que prevê prisão para quem apoiar bloqueio dos EUA

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou uma lei para garantir a liberdade de comércio e navegação diante do bloqueio imposto pelos Estados Unidos. A lei prevê penas de até 20 anos de prisão para quem apoiar essa medida.

Qualquer pessoa que promova, incite, solicite, invoque, favoreça, facilite, apoie, financie ou participe de atos de pirataria, bloqueio ou outros atos ilícitos internacionais contra pessoas jurídicas que façam negócios com a República e suas entidades por Estados, poderes, empresas ou indivíduos estrangeiros será punida com pena de prisão de 15 a 20 anos. A lei também estabelece multas em bolívares equivalentes a entre 100 mil e 1 milhão de vezes a maior taxa de câmbio do país.

Os sancionados também poderão estar sujeitos ao confisco de bens pelo regime chavista. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou um bloqueio total de navios petroleiros sancionados que chegam à Venezuela ou partem do país sul-americano.

A Guarda Costeira dos EUA interceptou o petroleiro Centuries em águas internacionais perto da costa da Venezuela.