A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul determinou que o deputado estadual João Henrique Catan, do Partido Novo, remova pela terceira vez em cinco dias um vídeo publicado em suas redes sociais. O conteúdo em questão faz críticas à administração do governador Eduardo Riedel, do PP, e foi alvo de ação judicial devido à falta de conformidade com as normas que regulamentam este tipo de propaganda.
A representação, que solicitou a liminar, foi apresentada pela Federação UNIÃO Progressista (UNIÃO / PP) – MS. O juiz responsável pelo caso, Fernando Bonfim Duque Estrada, determinou que o pré-candidato ao governo retire o vídeo intitulado “Os Intocáveis MS, Episódio 10” no prazo de 24 horas. Para o descumprimento da ordem, foi estipulada uma multa diária de R$ 1,5 mil, com um teto de R$ 45 mil.
Além da remoção do vídeo, Catan está proibido de realizar novos impulsionamentos, republicações ou retransmissões deste conteúdo ou de qualquer outro que utilize inteligência artificial sem rotulagem, ou que promova propaganda negativa patrocinada.
Essa decisão é a terceira imposta a Catan em uma semana, refletindo a crescente vigilância da Justiça Eleitoral sobre a conformidade das publicações dos candidatos nas redes sociais. Na última segunda-feira, foi determinada a retirada do primeiro episódio da série “Os Intocáveis”, enquanto na quarta-feira, o juiz mandou remover um vídeo que continha a legenda “lama asfáltica voltou!”, também por conta de impulsionamento irregular.
Em resposta à decisão judicial, Catan enviou uma nota. Ele argumentou que o vídeo tinha a intenção de ser uma sátira sobre figuras políticas, mas lamentou que as críticas a um ex-desembargador, que atuou em favor do governador, tenham sido interpretadas como uma ameaça ao Estado de Direito. O deputado comparou a situação a um cenário de Dom Quixote, onde a fantasia se confunde com a realidade, ressaltando que a Justiça está sendo utilizada para silenciar críticas.
Catan concluiu sua nota afirmando que a mobilização de autoridades para combater sátiras digitais levanta questões sobre o estado atual da Justiça e da liberdade de expressão Em Mato Grosso do Sul. Ele deixou claro que a série “Os Intocáveis” continuará a ser veiculada, mesmo diante das restrições impostas pela Justiça.
