O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, tomou a iniciativa de avançar com o projeto do Governo Federal que propõe o fim da Escala 6 x 1. A expectativa é que o debate sobre a proposta comece na próxima semana.
Nesta quinta-feira, 11, foi dado o primeiro passo para o andamento da proposta com a nomeação do deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, como relator. O projeto foi enviado ao Legislativo em regime de urgência, o que impõe um prazo de 45 dias para sua votação; caso contrário, outras propostas poderiam ser impedidas de serem analisadas pela Câmara.
O prazo estabelecido expirou em 30 de maio, resultando em uma estagnação na pauta da Câmara. Desde então, a casa legislativa se restringiu a votar apenas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) e outros requerimentos de urgência.
Leo Prates já havia atuado como relator em um projeto que foi aprovado na Câmara, porém atualmente aguarda apreciação no Senado Federal sem prazo definido. O relator tem mantido diálogo com a equipe técnica do Governo Federal para finalizar o texto que será apresentado aos deputados.
Se a proposta for aprovada sem obstáculos pela Câmara, o Governo Federal poderá pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que o texto que extingue a Escala 6 x 1 seja apreciado pelos senadores. O término da Escala 6 x 1 é uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente em um ano eleitoral, embora o atraso na votação no Senado possa afetar a aprovação da medida até 2026.
