Na sessão realizada na última quinta-feira (11), os vereadores de Campo Grande aprovaram o reajuste de 4,39% para os servidores efetivos da Prefeitura. A proposta, que foi aprovada em regime de urgência, recebeu 18 votos favoráveis e 5 contrários, e agora aguarda a sanção da prefeita Adriane Lopes (PP).
O aumento salarial será pago em duas parcelas, sendo que a primeira já está prevista. Uma mudança significativa foi a antecipação da segunda parcela, que será paga em janeiro de 2024, ao invés de março de 2027, como estava inicialmente previsto. Essa alteração foi proposta pela Mesa Diretora da Câmara Municipal e visa facilitar a implementação do reajuste no mesmo exercício.
O presidente da Câmara, vereador Epaminondas Neto, conhecido como Papy (PSDB), defendeu a antecipação, afirmando que essa medida permite que o servidor receba o complemento salarial mais próximo da data-base. Ele explicou que a proposta considera o período de doze meses que se estende de julho deste ano até julho do ano seguinte.
Outra emenda aprovada altera a abrangência do benefício, permitindo que categorias da saúde, como médicos e enfermeiros, sejam incluídas no reajuste. O projeto original não contemplava esses profissionais, mas a modificação retira restrições para servidores que possuem política remuneratória própria ou piso fixado por legislação específica.
No entanto, servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão, profissionais do magistério municipal, professores convocados, Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) não serão beneficiados por esse reajuste. Além disso, gratificações e outros benefícios que não correspondem ao vencimento também ficam fora da nova regra.
Durante a discussão, uma emenda modificativa proposta pela bancada do PT, com apoio dos vereadores Marquinhos Trad (PV) e Maicon Nogueira (PP), buscava um aumento maior, de 17,45%, para compensar anos em que a reposição não foi feita. A emenda foi rejeitada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, com o voto favorável apenas de Marquinhos Trad. A votação refletiu o descontentamento de cinco parlamentares que se opuseram ao parcelamento do reajuste.
