A perícia médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma fase que frequentemente gera incertezas e descontentamento entre os segurados. Anualmente, uma quantidade significativa de pedidos de benefícios acaba sendo negada, devido à falta de comprovação de incapacidade, problemas na documentação ou não cumprimento dos requisitos legais. Dados do Portal de Transparência Previdenciária indicam que a taxa de indeferimentos no INSS alcançou cerca de 44% em certos períodos de 2025.
Os benefícios mais impactados por essas negativas são aqueles que necessitam de avaliação médica, incluindo o Auxílio por incapacidade temporária, aposentadorias por incapacidade permanente, BPC/LOAS para pessoas com deficiência, auxílio-acidente, além das revisões e prorrogações de benefícios. Um equívoco comum entre os solicitantes é acreditar que a simples apresentação de um diagnóstico garantirá a aprovação do benefício. No entanto, o INSS realiza uma análise mais abrangente, considerando se a incapacidade para o trabalho está presente, se impede o exercício da atividade habitual, se o segurado mantém a qualidade exigida, se a carência mínima foi cumprida e se a documentação médica é adequada.
Entre os principais motivos que levam à reprovação na perícia do INSS, destaca-se a incapacidade para o trabalho não comprovada, que é a razão mais frequente de negativas. Mesmo que o segurado apresente uma doença, o perito pode determinar que ele ainda possui condições de trabalhar. Isso é comum em casos envolvendo hérnia de disco, depressão, ansiedade, fibromialgia, dores crônicas, hipertensão, diabetes e artrose leve. Um erro recorrente é a apresentação de laudos médicos que não demonstram de forma clara como a condição de saúde impede o exercício profissional.
Outro fator que resulta em negativas é a entrega de laudos médicos que são considerados genéricos ou incompletos. Documentos que não contêm o Código Internacional de Doenças (CID), que não informam o tempo de afastamento ou que não explicam adequadamente as limitações funcionais são frequentemente rejeitados. Além disso, documentos que apresentam rasuras ou estão desatualizados também podem comprometer a análise.
O comportamento do segurado durante a perícia pode influenciar a decisão do perito. Fatores como contradições nas respostas, exageros nas informações, dados inconsistentes e a falta de conhecimento sobre o próprio tratamento podem prejudicar a avaliação. O tempo limitado que o perito possui para cada caso torna fundamental a apresentação de uma documentação robusta e bem estruturada.
Para aumentar as chances de aprovação, é recomendável que o segurado leve documentos completos. Os laudos mais eficazes incluem o CID, um diagnóstico minucioso, a descrição das limitações, o tempo estimado de afastamento, a assinatura e o registro do CRM do médico, além de exames que corroboram a condição apresentada. Também é essencial demonstrar como a condição de saúde impede o desempenho das funções profissionais.
