Nos últimos anos, a incidência de fraudes relacionadas à compra, venda e aluguel de imóveis tem crescido em Mato Grosso do Sul, refletindo a escalada dos crimes de estelionato no estado. Para coibir esse tipo de crime, os cartórios de Registro de Imóveis emitiram um alerta à população sobre a importância de realizar verificações adequadas antes de efetuar qualquer transação.
Nesta terça-feira (2), os cartórios lançaram o site oficial RI Digital (ridigital.org.br), que agrega informações sobre mais de 1,8 milhões de propriedades em todo o estado. A plataforma permite que os usuários verifiquem detalhes cruciais, como a identidade do verdadeiro proprietário do imóvel, sua situação jurídica e a presença de eventuais impedimentos legais que possam afetar a venda.
Além disso, o site oferece a opção de solicitar a certidão digital da matrícula, um documento que compila o histórico completo da propriedade, identificando o proprietário atual e evidenciando a existência de penhoras, dívidas ou outras restrições que possam dificultar a transferência do bem.
A iniciativa visa abordar um dos pontos mais críticos nas negociações fraudulentas: a falta de validação por meio de uma base oficial. Isso se justifica pelo fato de que anúncios, contratos informais e documentos particulares frequentemente apresentados nas transações podem ser falsificados.
José Paulo Baltazar Junior, presidente da Irib/MS, enfatizou a necessidade de cautela antes de realizar qualquer investimento. Ele destacou que “nenhum contrato particular substitui a segurança do Registro de Imóveis”. Baltazar Junior orientou que, antes de fechar um negócio ou transferir dinheiro, é fundamental acessar o portal RI Digital e solicitar a certidão da matrícula, ressaltando que esse procedimento simples e rápido garante que o vendedor é realmente o proprietário e que o imóvel não apresenta problemas.
Para evitar fraudes, os interessados devem acessar o RI Digital e verificar as informações do imóvel diretamente na base oficial. Caso ainda não possuam o número da matrícula, é viável realizar uma pesquisa vinculando imóveis ao CPF ou CNPJ do vendedor. Com a matrícula em mãos, o próximo passo é solicitar a certidão digital atualizada, que confirma a identidade do proprietário e apresenta todo o histórico do bem, incluindo eventuais dívidas ou restrições.
