Nesta terça-feira (2), a Câmara Municipal de Nova Andradina receberá o evento intitulado "Desjudicialização da Saúde: Soluções Ágeis para Pedidos de Medicamentos e Tratamentos", que terá início às 10h. A iniciativa é organizada pela Comissão de Igualdade Racial da OAB/MS, em colaboração com o Poder Judiciário local e a Escola do Legislativo da Câmara Municipal.
O encontro, que será realizado no plenário da Casa de Leis, reunirá diversas autoridades, profissionais do Direito, servidores públicos e membros da comunidade. O objetivo central é discutir alternativas que possam tornar o acesso da população a medicamentos e tratamentos mais rápido e eficiente, além de abordar questões relacionadas à saúde pública.
Participarão do evento a juíza Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira e o juiz Túlio Nader Chrysostomo, que irão apresentar mecanismos de desjudicialização e soluções administrativas para a diminuição do número de ações judiciais na área da saúde.
A proposta do encontro é fortalecer o diálogo entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, promovendo a construção de estratégias que assegurem um atendimento mais eficiente e humanizado aos cidadãos. Essa interação busca também facilitar a resolução de demandas relacionadas à saúde.
A advogada Aline Diniz, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/MS, enfatizou a importância da participação dos servidores públicos para melhorar os serviços oferecidos à população e fortalecer a colaboração entre as instituições envolvidas.
O evento é aberto ao público e visa ampliar a discussão sobre como reduzir a burocracia e acelerar o acesso a tratamentos e medicamentos, promovendo uma maior efetividade nas políticas públicas de saúde.
