Na noite desta segunda-feira (25), o governo federal divulgou um decreto que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro para a gasolina. Esta ação, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), busca reduzir os impactos nos preços dos combustíveis causados pela guerra no Irã.
O valor do subsídio foi previamente mencionado na última semana pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Em sua apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas do governo, o ministro explicou que a escolha do valor se deu pela necessidade de amortecer os impactos da alta nos preços da gasolina, que foram menos severos do que os enfrentados pelo diesel.
A subvenção terá um limite de até R$ 0,89 por litro, valor que corresponde aos impostos federais que incidem sobre a gasolina, como PIS, Cofins e Cide. Assim, o subsídio representa uma redução significativa em relação a essa carga tributária, cobrindo quase metade dos impostos.
Além do subsídio para a gasolina, o governo também anunciou um novo apoio ao diesel, que será de até R$ 0,3515 por litro. A implementação da subvenção será realizada diretamente aos produtores e importadores de gasolina, através da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O custo total da medida é estimado em cerca de R$ 1,2 bilhão por mês e terá uma duração inicial de dois meses. Esses valores ainda não foram incluídos nas projeções oficiais do Orçamento. O governo espera que esse gasto seja compensado pela arrecadação adicional gerada pela alta no preço do petróleo, após a aprovação de um projeto de lei que está em tramitação no Congresso Nacional.
Um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e divulgado na mesma data mostra que os preços da gasolina continuam a pressionar os consumidores. No primeiro pacote de medidas, que ocorreu em março, o governo já havia zerado a tributação de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, além de ter autorizado a subvenção aos produtores nacionais e aumentado a tributação sobre as exportações de combustíveis.
