O deputado federal Marcos Pollon, do PL, decidiu retirar sua assinatura da emenda que prorrogava o prazo para a implementação da jornada de trabalho em escala 6×1 até 2036. Em contrapartida, o parlamentar reativou um Projeto de Lei que ele mesmo apresentou em 2024, que visa a implantação definitiva da escala 5×1 e o aumento das férias anuais dos trabalhadores para 60 dias. Pollon justificou sua mudança de posicionamento com uma análise mais aprofundada, na qual se mostrou contrário ao tempo de adaptação de dez anos previsto na proposta de adiamento.
Pollon integra um grupo de 40 deputados que também retiraram suas assinaturas da proposta que adia a jornada 6×1 e a jornada de 52 horas semanais. Entre os deputados de Mato Grosso do Sul, Rodolfo Nogueira (PL), Dr. Luiz Ovando (PP) e Beto Pereira (Republicanos) continuam a apoiar a proposta, que conta com o respaldo de mais 133 parlamentares. Já os deputados Dagoberto Nogueira (PP), Geraldo Resende (União Brasil), Camila Jara e Vander Loubet, do PT, já se manifestaram contrários ao projeto, que está previsto para ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados.
No mesmo dia em que anunciou sua decisão, 20 de maio, Pollon recuperou o Projeto de Lei 4.385/2024, que tramita na Câmara há dois anos. Os principais pontos do projeto incluem a implementação definitiva da jornada 5×2, a redução em 50% dos encargos trabalhistas e impostos das empresas, e o aumento das férias anuais de 30 para 60 dias, sem redução salarial para os trabalhadores. O deputado considera essa proposta uma “alternativa real” que busca atender os interesses dos trabalhadores sem prejudicar os empregadores, ao mesmo tempo em que propõe o fim da escala 6×1 e a diminuição dos impostos.
Pollon enfatizou que o trabalhador brasileiro enfrenta dificuldades devido à alta carga tributária e que a proposta busca aliviar essa pressão. “Nosso projeto reduz a jornada, aumenta o salário e corta o peso do Estado sobre quem produz e gera emprego”, destacou o deputado. Ele ainda ressaltou que 50% de todos os impostos que incidem sobre os trabalhadores da CLT e servidores públicos seriam revertidos para o aumento salarial, beneficiando especialmente os pequenos negócios, responsáveis pela maior parte dos empregos no Brasil.
Com mais de 70% dos empregos no país gerados por micros e pequenas empresas, Pollon argumentou que a valorização do trabalhador deve ocorrer sem prejudicar os empresários. O projeto também prevê o aumento das férias para 60 dias, que poderão ser fracionadas em até três períodos, similar ao que é adotado por carreiras do serviço público, como juízes e desembargadores. Além disso, a proposta proíbe descontos compulsórios sobre os salários dos trabalhadores da CLT, especialmente as contribuições sindicais obrigatórias, garantindo que nenhuma redução de impostos ou encargos resulte em diminuição salarial.
Por fim, para compensar a perda de arrecadação da União, o projeto prevê a extinção do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.
