Mato Grosso do Sul tem demonstrado progresso considerável na redução dos índices de sub-registro e subnotificação relacionados a nascimentos e óbitos ao longo da última década. De acordo com dados do estudo "Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos 2024", publicado pelo IBGE, o Estado se destaca por estar abaixo da média nacional em quase todos os indicadores analisados, embora ainda enfrente desafios no que diz respeito ao registro de mortes de bebês com menos de um ano.
O levantamento utiliza informações do Registro Civil do IBGE, além dos sistemas do Ministério da Saúde, como o SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) e o SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos). A metodologia do estudo é baseada no cruzamento de dados e na técnica de captura e recaptura, o que permite estimar a quantidade de eventos vitais que não foram registrados oficialmente.
Entre 2015 e 2024, Mato Grosso do Sul conseguiu reduzir o índice de sub-registro de mortes de 3,12% para 1,79%, representando uma diminuição de aproximadamente 42%. Esse resultado é inferior à média nacional, que foi de 3,40% ao final de 2024. Essa melhoria reflete um avanço na cobertura dos registros civis e uma maior integração entre cartórios, hospitais e sistemas de saúde pública.
Além disso, a subnotificação de óbitos ao Ministério da Saúde também teve uma queda significativa no Estado. O índice passou de 2,25% em 2015 para apenas 0,39% em 2024, enquanto a média nacional para este indicador foi de 1% no último ano analisado. A pandemia de Covid-19 teve um impacto notável nos sistemas de informação, com uma subnotificação de 2,07% em 2020, mas os números voltaram a cair nos anos seguintes.
No que diz respeito ao sub-registro de Nascidos Vivos, Mato Grosso do Sul apresentou uma redução expressiva, caindo de 2,55% em 2015 para 0,58% em 2024, o que representa o menor índice da série histórica do Estado. Apesar desses avanços, o registro de óbitos infantis continua a ser um desafio a ser enfrentado, refletindo a necessidade de melhorias contínuas nas práticas de registro e na coleta de dados.
A história da padronização dos registros de óbitos No Brasil remonta a 1950, quando foi adotado o “modelo internacional do atestado” na 6ª revisão da CID, que se aplicava às causas de óbito, mas sem padronizar outras seções. Em 1976, um modelo único de Declaração de Óbito foi implementado em todo o país. A Lei 13.484, de 2017, estabeleceu que nenhum sepultamento pode ocorrer sem a certidão emitida pelo cartório do local do falecimento ou do domicílio do falecido, com base em atestado médico ou, na ausência deste, por duas testemunhas qualificadas.
