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Advogado é punido com suspensão pela OAB após prisão por fraude em benefício

A Ordem dos Advogados do Brasil suspendeu o registro de um advogado de 25 anos que foi preso pela Polícia Federal por suposta fraude em um saque de salário-maternidade em Campo Grande. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da OAB e inclui a proibição de exercício da profissão.
Imagem ilustrativa. (Reprodução) — Foto: Imagem ilustrativa. (Reprodução)
Imagem ilustrativa. (Reprodução) — Foto: Imagem ilustrativa. (Reprodução)

Um advogado de 25 anos, detido por suspeita de realizar um saque fraudulento de benefício previdenciário, teve seu registro profissional suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão foi divulgada na manhã desta quarta-feira (20) no Diário Eletrônico da OAB, após investigações realizadas pela Polícia Federal (PF).

O advogado é um dos envolvidos em um esquema que resultou no saque de um salário-maternidade rural destinado a uma indígena. De acordo com a PF, no último dia 12 de maio, foram apreendidos em uma agência bancária em Campo Grande cerca de R$ 32 mil em espécie, além de dois celulares e um caderno de anotações. Juntamente com o advogado, estavam duas mulheres, de 21 e 26 anos, no momento da operação.

Durante a audiência de custódia realizada em 13 de maio, a jovem de 21 anos declarou ter três filhos e negou ser indígena, afirmando que foi o advogado quem a abordou, assegurando que ela tinha direito ao benefício e que ele cuidaria da solicitação. A mulher de 26 anos, por sua vez, admitiu ter solicitado o benefício, mas também negou ser indígena. O advogado, por sua vez, decidiu não se manifestar durante a audiência.

Em decorrência do caso, a OAB decidiu suspender o registro do advogado, o que significa que ele está impedido de exercer a advocacia. O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Campo Grande determinou que o advogado pagasse uma fiança de R$ 10 mil para ser liberado, além de uma suspensão cautelar do exercício da profissão por um período de 180 dias. Durante esse tempo, ele será monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.