Na tarde desta terça-feira (19), o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC que visa encerrar a escala 6×1, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com Alencar Santana (PT-SP), presidente da comissão especial. O objetivo do encontro foi realizar os ajustes finais no texto da proposta.
Os parlamentares concordam que a proposta deve ser clara e objetiva, centrando-se em três aspectos principais: a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a eliminação da escala 6×1, garantindo dois dias de folga por semana, e a preservação dos salários dos trabalhadores.
De acordo com o cronograma estipulado por Motta, a apresentação do relatório referente à PEC está agendada para esta quarta-feira (20). A votação na comissão especial está prevista para a próxima terça-feira (26), quando o mérito da proposta será analisado pelos parlamentares.
A Oposição demonstra otimismo em relação às demandas que foram ouvidas e incorporadas ao texto, incluindo um período de transição mais extenso. No entanto, ainda existem discussões em torno de pontos como a compensação financeira destinada às empresas.
Na segunda-feira (18), o Centrão apresentou uma emenda à PEC, sugerindo modificações fiscais e flexibilizações trabalhistas. O texto, elaborado pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS), propõe, entre outras coisas, a concessão de descontos em pagamentos de FGTS, INSS e impostos, proteção a setores essenciais e subsídios ao empresariado.
Divergências também surgem em relação à posição do Planalto. Prates e Motta consideram a possibilidade de uma redução gradual da jornada de trabalho, com um prazo de três anos para a implementação das 40 horas semanais. A proposta inclui a redução de uma hora já no primeiro quadrimestre após a aprovação da PEC, seguida por uma diminuição de três horas a cada 12 meses.
