A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, na última sexta-feira (15), uma denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à presidência, Romeu Zema, por crime de calúnia direcionado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O registro foi feito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não designou um relator para o caso.
A denúncia refere-se a uma série de vídeos publicados por Zema, no mês anterior, sob o título "Os Intocáveis". Nos vídeos, o ex-governador faz uma crítica satírica à atuação de Gilmar Mendes e outros ministros do STF, mencionando o caso do Banco Master, no qual os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli estariam supostamente envolvidos. Os vídeos contavam com fantoches que representavam os ministros e discutiam uma alegada interferência nas investigações da CPI do Crime Organizado no Senado.
Após a divulgação dos vídeos, Gilmar Mendes respondeu às provocações de Zema, ironizando seu sotaque e afirmando que o ex-governador governou Minas Gerais com liminares do STF, em referência a decisões que suspenderam o pagamento da dívida do estado com a União. Mendes solicitou que a postagem de Zema fosse incluída no inquérito das fake news, sob a condução do ministro Alexandre de Moraes, e pediu a investigação do ex-governador por ter ofendido a honra da Corte e de seus integrantes.
Como parte de sua campanha presidencial, Romeu Zema manifestou a intenção de propor ao Congresso Nacional um "novo" Supremo Tribunal Federal, caso seja eleito. Zema criticou a atuação dos ministros e afirmou que o atual STF contribui para a criminalidade e corrupção no Brasil. Ele declarou que a primeira medida de seu governo seria acabar com a "farra dos intocáveis" e que pretende que os membros do novo STF prestem contas de seus atos.
Além disso, o pré-candidato propôs que parentes de ministros do STF não possam ter negócios jurídicos e sugeriu a criação de uma idade mínima de 60 anos para indicações à Corte, com um mandato máximo de 15 anos. Zema destacou que a reformulação do Supremo seria um passo inicial para um programa de moralização do Judiciário, evidenciando sua intenção de implementar mudanças significativas na estrutura do poder judiciário brasileiro.
