A partir de agora, cerca de 1,5 mil escolas públicas de Mato Grosso do Sul que recebem recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) terão a oportunidade de adquirir alimentos diretamente da agricultura familiar. Essa iniciativa é viabilizada pela plataforma Contrata+Brasil, desenvolvida pelo Governo Federal, que busca otimizar as contratações públicas entre as instituições de ensino e os pequenos agricultores. Com essa integração, o processo de compra de alimentos para a merenda escolar se torna mais ágil e simplificado.
Um dos objetivos centrais dessa plataforma é facilitar o cumprimento de uma exigência do PNAE, que determina que pelo menos 45% dos alimentos adquiridos pelas escolas sejam provenientes da agricultura familiar. Através do Contrata+Brasil, as escolas poderão se conectar diretamente aos produtores, assegurando o acesso a alimentos frescos e saudáveis para os estudantes. Além disso, a iniciativa prioriza grupos que têm maior dificuldade de acesso ao mercado, como assentados da reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas, mulheres e jovens agricultores.
O Contrata+Brasil também amplia as possibilidades de venda para as redes públicas em diferentes esferas, incluindo as esferas federal, estadual, municipal e distrital. Com isso, os pequenos produtores poderão diversificar suas oportunidades de comercialização. Para participar, os agricultores familiares precisam estar devidamente inscritos na plataforma, seguindo o mesmo procedimento exigido pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O Programa Contrata+Brasil visa não apenas simplificar as contratações, mas também fortalecer a inclusão produtiva, permitindo que microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos produtores acessem o mercado de forma mais eficiente. A plataforma se consolidou como um canal essencial para a realização dessas transações, que são fundamentais para o desenvolvimento das economias locais.
Para o ano de 2026, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) projeta destinar R$ 97,6 milhões à alimentação das escolas públicas em Mato Grosso do Sul, que atendem mais de 591 mil alunos. Desse montante, um mínimo de R$ 43,9 milhões, correspondente a 45%, deverá ser investido na compra de produtos da agricultura familiar, reforçando a renda dos produtores locais e estimulando as cadeias produtivas do estado.
Em âmbito nacional, o FNDE destina mais de R$ 6,8 bilhões ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, beneficiando mais de 146 mil unidades escolares, incluindo instituições federais, estaduais, distritais, municipais e privadas sem fins lucrativos. Esse investimento, se concretizado, resultará em mais de R$ 3,08 bilhões em alimentos adquiridos da agricultura familiar ao longo do ano, impactando diretamente a alimentação de mais de 39 milhões de matrículas nas escolas do país.
