A implementação da gratuidade no Transporte Público nas 27 capitais do Brasil pode gerar uma injeção de R$ 60,3 bilhões por ano na economia nacional. Essa é a principal conclusão de um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), divulgado na terça-feira, 5 de setembro. A pesquisa, intitulada "A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda", foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB.
A proposta de Tarifa Zero é defendida como uma medida capaz de contribuir para a redução das desigualdades raciais no Brasil. O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. Os pesquisadores analisaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024, além de indicadores das operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários.
Para chegar aos valores apresentados, os autores do estudo descontaram 24,38% das isenções e gratuidades atualmente existentes, como as concedidas a idosos, estudantes e pessoas com deficiências. Esse percentual representa cerca de R$ 14,7 bilhões que já estão circulando na economia. Assim, a injeção real na economia brasileira, com a implementação da Tarifa Zero, seria de R$ 45,6 bilhões.
Thiago Trindade destacou que a proposta de gratuidade no Transporte Público resultaria em uma injeção de liquidez imediata para as famílias brasileiras. Ele enfatizou que a conversão de gastos com passagens em renda disponível estimula a economia, refletindo em um aumento do consumo e na arrecadação de impostos sobre produtos.
Os pesquisadores afirmam que a Tarifa Zero poderia desempenhar um papel tão significativo para o Brasil quanto o Programa Bolsa Família, ao funcionar como um "salário indireto". Essa proposta beneficiaria especialmente as camadas mais vulneráveis da população, incluindo a população negra e os moradores de áreas periféricas. A gratuidade no transporte poderia ser reconhecida como um direito social, assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Educação Pública.
A pesquisa sugere que o financiamento de uma política nacional de transporte gratuito poderia ser viabilizado pela substituição do sistema de vale-transporte, com um novo modelo de financiamento que incluiria empresas privadas e públicas que possuem dez ou mais funcionários. Os pesquisadores estimam que 81,5% desses estabelecimentos estariam isentos da nova contribuição, permitindo a implementação do programa sem onerar o orçamento da União.
