Enquanto a Câmara recuou, senadores do Partido Liberal consideram expandir a proposta de redução de penas, enfrentando a possibilidade de veto presidencial.
A bancada do PL no Senado avalia retomar anistia ampla via projeto da dosimetria, em contraste com a Câmara. A proposta enfrenta a possibilidade de veto presidencial.
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A bancada do PL (Partido Liberal) no Senado Federal está em fase de avaliação sobre a retomada da busca por uma anistia ampla, utilizando como veículo o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. A iniciativa contraria o caminho adotado pela Câmara dos Deputados, onde a sigla desistiu de tentar mudanças para a concessão de um perdão geral e irrestrito, optando por aprovar o projeto focado exclusivamente na redução de penas para evitar a perda total do texto.
O senador Espiridião Amin (PP-SC), integrante da base bolsonarista, assumiu a relatoria da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em declarações à CNN Brasil, Amin não descartou a possibilidade de direcionar o texto para uma anistia, caso emendas nesse sentido sejam apresentadas durante a tramitação. Essa postura no Senado abre uma nova frente de debate sobre o alcance do projeto.
Entraves Políticos e Expectativas de Tramitação
Um dos principais obstáculos para a ampliação da proposta é a posição do Palácio do Planalto. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sinalizaram que o mandatário vetaria a concessão de qualquer perdão irrestrito.
Essa perspectiva cria um cenário de incerteza quanto ao futuro de um texto que busque ir além da redução de penas, mesmo que aprovado no Congresso.
A expectativa é que o relatório do senador Espiridião Amin seja apresentado na CCJ até a próxima terça-feira, 16 de abril, com a votação na comissão prevista ainda para este ano. Após a aprovação na CCJ, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou o desejo de que o texto seja apreciado no plenário também em 2025, antes do início do ano eleitoral.
O projeto, aprovado na Câmara sob a relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ligado ao Centrão, foi inicialmente concebido como um “projeto da anistia” antes de ser reformulado para focar na “dosimetria”. Em seu formato atual, o PL visa apenas reduzir as penas de condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência dos eventos de 8 de janeiro de 2023 e do plano de golpe contra a eleição de 2022, o que potencialmente beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O Centrão, que atuou como fiador do avanço do projeto da dosimetria na Câmara, avalia que o texto atual atende aos interesses de Jair Bolsonaro. Além disso, a aprovação do projeto, mesmo em sua versão mais restrita, é vista como um fator que poderia demover o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, de uma pré-candidatura à Presidência em 2026, favorecendo a preferência do Centrão por Tarcísio de Freitas (Republicanos) para o Planalto.
