Os serviços públicos essenciais em Mato Grosso do Sul têm a missão de atender às necessidades básicas da população, buscando garantir uma melhor qualidade de vida. Essa premissa é fundamental, considerando que a população contribui financeiramente para esses serviços, como tarifas de água, esgoto, energia, transporte, limpeza urbana e coleta de lixo. Nos últimos cinco anos, houve um avanço significativo, com a garantia dos direitos a serviços de qualidade, eficientes e seguros, resultado da atuação efetiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems).
A mudança na prestação de serviços públicos, que agora ocorre de maneira eficiente e segura, foi impulsionada pela reestruturação do sistema regulatório e pela adoção de uma gestão voltada para resultados, com ênfase em eficiência, transparência e participação social. A Agems não apenas restabeleceu o papel institucional da regulação de serviços delegados, mas também implementou uma gestão inovadora que promove práticas sustentáveis, fundamentadas em princípios socioambientais e de governança.
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Além dos resultados que garantem a qualidade dos serviços, a Agems está à frente de um processo estratégico que reposiciona o papel da regulação em face da inovação e da adoção de tecnologias emergentes pelas concessionárias. Isso é especialmente relevante em setores como saneamento básico, transporte intermunicipal de passageiros, transição energética e rodovias.
A importância do corpo técnico da Agems é um ponto a ser destacado, pois o grupo é altamente capacitado e tem contribuído significativamente para as conquistas alcançadas. Nesse contexto, a Agems assumiu a coordenação da primeira Câmara Técnica de Inteligência Artificial, Inovação Tecnológica e Mudanças Climáticas, sob a égide da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar). Essa representação de Mato Grosso do Sul nos debates sobre a era digital é um reconhecimento da capacidade de enfrentar os desafios da modernização e Inovação Tecnológica, bem como das Mudanças Climáticas que impactam a economia e o desenvolvimento social.
Após cinco anos e três meses de implementação da nova estrutura regulatória, um relatório das ações da Agems mostra que o modelo de gestão adotado, com foco na fiscalização efetiva e na participação social, gerou ganhos socioambientais e promoveu a adesão das comunidades a práticas sustentáveis. Isso contribuiu para a melhoria da qualidade de vida, que é o objetivo primordial da agência. A evolução ao longo dos anos tem sido marcada pela aplicação de soluções inovadoras, fortalecimento da governança e ampliação das atividades de regulação, posicionando a regulação como um instrumento de transformação social e de desenvolvimento econômico.
