A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em reunião realizada na quarta-feira, 15, decidiu antecipar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A nova data da sabatina será 28 de abril, uma terça-feira, em razão da proximidade do feriado do Dia do Trabalhador, em 1.º de maio.

Durante a leitura do relatório sobre a indicação de Messias, o senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, mencionou que recebeu preocupações de colegas sobre a possibilidade de a sessão estar esvaziada devido ao feriado. O pedido de alteração da data foi aceito pelo presidente da CCJ, Otto Alencar, do PSD da Bahia.

O relator apresentou um parecer favorável à nomeação de Messias, destacando sua atuação conciliadora à frente da Advocacia Geral da União (AGU). Ele afirmou que Messias atende às exigências constitucionais de reputação ilibada e notável saber jurídico.

Atualmente, Jorge Messias conta com nove votos favoráveis na CCJ, sendo necessário obter ao menos 14 dos 27 votos para aprovação. Uma vez aprovada a indicação, ela será submetida à votação em plenário, onde precisará da maioria absoluta, com pelo menos 41 senadores a favor, em uma votação secreta.

A escolha de Messias pelo presidente Lula foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas a indicação foi oficialmente confirmada apenas no dia 1.º deste mês. Na quinta-feira, 9, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, enviou o processo à CCJ. Se aprovado, Jorge Messias ocupará a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.

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