Davi Alcolumbre, presidente do Senado, comunicou que está em conversa COM Hugo Motta, presidente da Câmara, para a votação do veto de Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria. Este projeto contempla a diminuição das penas para réus condenados por tentativas de golpe após as eleições presidenciais de 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
As alterações propostas no PL da Dosimetria incluem a não soma das penas referentes a crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático e golpe de Estado, quando cometidos em contexto similar. Além disso, o projeto também prevê a redução do tempo necessário para a progressão de regime penal, permitindo que detentos em regime fechado avancem mais rapidamente para regimes semiaberto ou aberto.
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Alcolumbre mencionou que a pauta sobre o veto ao projeto de lei é de sua responsabilidade, conforme a Constituição, e expressou a intenção de convocar uma sessão do Congresso Nacional em breve para tratar desse tema relevante. A pressão de senadores e deputados da oposição para a agenda da votação tem sido intensa, mas o presidente do Senado não confirmou SE todos os aspectos do PL serão discutidos de uma só vez.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em 18 de dezembro de 2025, mas foi vetada completamente por Lula em 8 de janeiro deste ano. Uma das implicações práticas desse projeto seria a redução da pena de Jair Bolsonaro de 20 anos para dois anos e quatro meses.
Lula, ao vetar o PL da Dosimetria, declarou que o dia 8 de janeiro é um marco na história da democracia brasileira, representando uma vitória sobre aqueles que tentaram usurpar o poder à força, desrespeitando a vontade popular manifestada nas urnas. O ex-presidente afirmou que esses indivíduos sempre defenderam a ditadura e o extermínio de opositores, buscando impor um regime de exceção ao Brasil.
